Termos de Uso do Portal Os Pireneus
Data da Última Atualização: 25 de dezembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Os Pireneus (ospireneus.com.br), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deve imediatamente interromper o uso da plataforma. A empresa se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade revisá-los periodicamente.
2. Descrição do Serviço
O Os Pireneus é uma plataforma online que atua como um catálogo e diretório comercial, conectando usuários a estabelecimentos, serviços e produtos em diversas cidades. O site permite que visitantes busquem, descubram e entrem em contato com anunciantes. Eventualmente, funcionalidades de loja virtual e pagamento online poderão ser implementadas, conforme comunicado previamente.
3. Cadastro e Conta do Usuário
- Para utilizar certas funcionalidades (como salvar favoritos ou futuras compras), pode ser necessário criar uma conta com informações mínimas de cadastro (ex.: e-mail e senha).
- Você é integralmente responsável pela confidencialidade de seus dados de login e por toda atividade que ocorra em sua conta. Compromete-se a notificar imediatamente a administração do site sobre qualquer uso não autorizado.
- O Os Pireneus se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou que estejam associadas a atividades fraudulentas ou ilegais.
4. Uso da Plataforma e Conduta do Usuário
Ao utilizar o Os Pireneus, você concorda em NÃO:
a) Publicar, enviar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
b) Utilizar a plataforma para qualquer finalidade comercial não autorizada, como envio em massa de mensagens (spam) ou publicidade não solicitada.
c) Tentar burlar, hackear, interferir ou interromper a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site.
d) Coletar dados de outros usuários de forma automatizada ou sem consentimento.
O descumprimento destas regras poderá resultar na rescisão imediata do seu acesso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo apresentado no site Os Pireneus – incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, gráficos, ícones, imagens, vídeos, compilações de dados, software e código fonte – é de propriedade exclusiva da administração do site ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A simples disponibilização no site não constitui uma licença de uso. A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer material sem autorização expressa por escrito é estritamente proibida.
6. Limitação de Responsabilidade
O Os Pireneus atua como um mero intermediário que disponibiliza informações e contatos fornecidos por terceiros anunciantes. Dessa forma:
a) NÃO garantimos a precisão, completude, atualidade ou qualidade de qualquer informação, produto ou serviço listado pelos anunciantes.
b) NÃO nos responsabilizamos por quaisquer negociações, acordos, transações ou danos (diretos, indiretos ou consequenciais) decorrentes do contato ou relação entre usuários e anunciantes.
c) NÃO temos responsabilidade por interrupções temporárias no serviço, perda de dados ou problemas técnicos que possam ocorrer.
O uso da plataforma e o contato com os anunciantes são de sua total e exclusiva responsabilidade.
7. Links para Sites de Terceiros
O site Os Pireneus contém links para sites externos controlados por terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e referência. NÃO endossamos, controlamos ou nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. O acesso a esses links é por sua conta e risco.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que mínimos (como e-mail para cadastro), são regidos por nossa Política de Privacidade em separado, que integra estes Termos. Nós tratamos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18). Ao usar o site, você consente com tal tratamento.
9. Transações e Pagamentos Futuros
Atualmente, NÃO é possível realizar pagamentos diretamente pela plataforma Os Pireneus. Quaisquer acordos financeiros, formas de pagamento, entrega de produtos ou prestação de serviços são negociados e acordados diretamente entre você e o anunciante, fora do ambiente do nosso site.
Caso no futuro sejam implementadas funcionalidades de loja virtual com processamento de pagamento, novos termos específicos serão adicionados a este documento e devidamente comunicados.
10. Rescisão
Estes Termos são válidos enquanto você utilizar o site. Podemos, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso e conta, caso entendamos que você violou qualquer disposição aqui estabelecida. Da mesma forma, você pode encerrar sua conta a qualquer momento, cessando o uso do site.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de [Cidade onde a empresa está sediada, ex: Pirenópolis/GO], com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para esclarecer dúvidas, reportar violações ou obter mais informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@ospireneus.com.br.
